Professor de educação física que prestou serviço como autônomo, qual retenção deve ser efetuada INSS?

Informamos que se o professor de educação física não é empregado, ou seja, foi contratado como autônomo, deverá ocorrer o desconto previdenciário de 11%, calculado sobre o valor pago a ele, respeitando o limite do teto previdenciário (R$ 5.839,45) e a empresa terá o encargo patronal de 20%.

Vale frisar que na contratação de autônomo, a empresa deverá emitir um RPA - recibo de pagamento a autônomo nos termos do art. 47, inciso V da IN RFB nº 971/2009. Base legal: Art. 65, inciso II, letra "b.1" e art. 72, inciso III, ambos da IN RFB nº 971/2009.

- 20/03/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO