Como calcular o valor do salário maternidade da funcionária que além de receber salário, recebe horas extras e adicional noturno?
Esclarecemos que durante o período de licença maternidade a mulher terá direito ao salário integral e, quando variável, calculado de acordo com a média dos 6 (seis) últimos meses de trabalho, bem como os direitos e vantagens adquiridos, sendo-lhe ainda facultado reverter à função que anteriormente ocupava.
Desta forma, desta parte variável, hora extra e adicional noturno, deverá ser feita a média conforme acima e agregado a parte fixa para fins de salário maternidade.
Base Legal – Art.393 da CLT.
- 12/07/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.
FONTE: Consultoria CENOFISCO