Cálculo do salário maternidade
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Como calcular o valor do salário maternidade da funcionária que além de receber salário, recebe horas extras e adicional noturno?

Esclarecemos que durante o período de licença maternidade a mulher terá direito ao salário integral e, quando variável, calculado de acordo com a média dos 6 (seis) últimos meses de trabalho, bem como os direitos e vantagens adquiridos, sendo-lhe ainda facultado reverter à função que anteriormente ocupava.

Desta forma, desta parte variável, hora extra e adicional noturno, deverá ser feita a média conforme acima e agregado a parte fixa para fins de salário maternidade.

Base Legal – Art.393 da CLT.

- 12/07/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.


FONTE: Consultoria CENOFISCO

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