Informamos que no pedido de demissão o empregado deverá formalizar se irá ou não cumprir o aviso prévio. Quando se trata de pedido de demissão, o aviso prévio será de 30 dias e caso o empregado não queira cumprir o aviso poderá o empregador descontar os 30 dias, salvo, previsão mais favorável em acordo ou convenção coletiva.

- 15/04/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO