Empresa pode realizar a transferência de alguns funcionários entre empresas (CNPJ diferentes) que não fazem parte do mesmo grupo económico?
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Não será possível a transferência em não se tratando de grupo econômico. O conceito de grupo econômico exige que haja controle societário entre empresas conforme artigo 2º §§ 2º e 3º da CLT.

- 14/05/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.


FONTE: Consultoria CENOFISCO

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