Quais as verbas a serem pagas para o funcionário sobre contrato intermitente que pede demissão. Considerando que as férias e 13º salário já são pagos à cada período de prestação de serviço, com o proceder?

Esclarecemos que não há previsão legal específica, porém, neste caso será devido saldo de salário e avos de férias e 13º salário que por ventura não tenham sido pagos.

Em relação ao aviso prévio uma vez não trabalhado poderá ser feito o desconto, mas de forma preventiva, não orientamos o desconto bem como seu pagamento se não for trabalhado.

- 18/01/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO