Funcionário que possui a função de coordenador poderá ter a função alterada para analista, sendo mantido o salário, como proceder?

Esclarecemos que qualquer alteração contratual somente é possível com a anuência das partes e desde que não traga prejuízo ao empregado.

Pelo apresentado, poderá ser tomado como rebaixamento de função/redução funcional mesmo que o salário permaneça como de coordenador.

Sendo assim, não se orienta tal alteração de função e, o empregado sentindo-se prejudicado poderá ingressar com ação trabalhista cabendo ao Poder Judiciário decidir pela questão.

- 16/05/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO