Funcionário que sofreu acidente de trabalho e ficou afastado por cinco meses e retornou ao trabalho, entretanto teve novo afastamento, a estabilidade com conta a partir do primeiro afastamento, como proceder?

A estabilidade é considerada em razão do primeiro afastamento que motivou a abertura da CAT. No segundo afastamento o empregado é encaminhado ao INSS com a reabertura dessa CAT.

Não há outra porque a causa é pertinente ao mesmo acidente, assim, ser-lhe-á concedido o benefício auxílio-doença de modo que a estabilidade que está em curso não admite sobreposição de períodos de estabilidade.

- 20/09/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO