O empregado usufrui da estabilidade normalmente se houver previsão de cláusula específica instituída pelo sindicato em acordo ou convenção coletiva de trabalho. Não existe previsão, ainda, dessa estabilidade em legislação, nem mesmo na Consolidação, mesmo com as alterações introduzidas pela Reforma Trabalhista, em 2017.

- 10/06/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO