Empresa que paga a título de prêmio concedido em dinheiro, mensalmente a um funcionário integra a remuneração?

Com as alterações ocorridas na CLT, determinou-se que não é considerado salário o pagamento de prêmio que seja por liberalidade do empregador, em razão do desempenho do empregado, superior ao ordinariamente esperado, no exercício de suas atividades.

No caso em questão, se o pagamento de prêmio não for por liberalidade do empregador, em razão do desempenho superior ao ordinariamente esperado, no exercício de suas atividades, será considerado salário, principalmente se pago mensalmente.

Portanto, terá incidência de INSS e FGTS e integrará o pagamento de férias e décimo terceiro salário.

- 12/02/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO