Empresa pagou as férias ao funcionário que não gozou, por motivo de necessidade funcional, continuou batendo ponto, como proceder?
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Como não houve o efetivo descanso das férias, apenas o pagamento, a empresa poderá cancelar as férias, emitindo nova comunicação de férias, com a devolução dos valores, ou emitir nova comunicação de férias, sem devolução dos valores, considerando assim realizado o pagamento das férias, devendo ser considerado o mês do descanso com competência para tributação ( INSS e FGTS).

- 28/08/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.


FONTE: Consultoria CENOFISCO

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