Direito a licença paternidade
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Esposa de funcionário perdeu o bebê no 9º mês de gestação, quantos dias o funcionário tem direito de se ausentar do trabalho?

Esclarecemos que não existe previsão legal específica expressa, porém, entendemos que havendo o parto seja de natimorto ou não tem o pai direito a licença paternidade normal.

Esclarecemos que neste caso entende-se que o nascimento deve ser considerado, pois a licença paternidade está ligada ao nascimento.

Porém, visto a omissão legal específica, orientamos verificar o posicionamento do sindicato da categoria.

- 06/05/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.


FONTE: Consultoria CENOFISCO

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