Esposa de funcionário perdeu o bebê no 9º mês de gestação, quantos dias o funcionário tem direito de se ausentar do trabalho?
Esclarecemos que não existe previsão legal específica expressa, porém, entendemos que havendo o parto seja de natimorto ou não tem o pai direito a licença paternidade normal.
Esclarecemos que neste caso entende-se que o nascimento deve ser considerado, pois a licença paternidade está ligada ao nascimento.
Porém, visto a omissão legal específica, orientamos verificar o posicionamento do sindicato da categoria.
- 06/05/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.
FONTE: Consultoria CENOFISCO