Na Lei nº 11.788/08 (estagiário) não há impedimento para ser feito o término do estágio, a qualquer momento. Aconselhamos que a empresa verifique se há algum impedimento com a instituição de ensino, e no termo de compromisso, firmado com a instituição de ensino e o estagiário. Considerando que não conste nada nesse sentido, é possível ser feita a demissão do estagiário.

- 16/11/2018 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO