Funcionário durante o auxílio doença, ao pedir demissão perde a estabilidade?

Informamos que durante o período de afastamento por auxílio doença o contrato de trabalho permanece suspenso, não sendo possível ocorrer a rescisão do contrato de trabalho, nem mesmo por pedido de demissão.

Após a cessação do benefício o empregador deverá marcar exame de retorno ao trabalho para o empregado a partir do dia seguinte ao término do benefício e se o médico do trabalho determinar a aptidão do empregado, ele poderá retornar e a partir de então poderá solicitar o pedido de demissão.

Como a estabilidade de auxílio-doença comum só é devida se tiver previsão em acordo ou convenção coletiva e normalmente quando há previsão de estabilidade é apenas aplicado na rescisão sem justa causa, entende-se que no pedido de demissão não haverá estabilidade, contudo, por se tratar de cláusula de acordo ou convenção, deverá ser verificado a questão com o respectivo sindicato.

- 16/11/2018 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO