Empresa que não possui funcionários, apenas o sócio, poderá registrar estagiário de nível médio ou superior? O próprio sócio poderá ser o supervisor do estagiário?

Esclarecemos que é de nosso entendimento que não, o sócio não poderá ser o supervisor do estagiário uma vez que a Lei nº11.788/08 estabelece que a empresa deverá indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário, para orientar e supervisionar até 10 (dez) estagiários.

- 01/07/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO