Síndico de condomínio isento da taxa de condomínio precisa ser registrado na folha, como proceder?

Salário fictício é o mesmo que simulado ou falso, portanto, em pouco tempo a Receita Federal irá descobrir. Não aconselhamos. Se o síndico em questão não recebe pela função, mas é isento da taxa do condomínio, ele é obrigado a pagar o INSS.

Em tais situações o próprio desconto da taxa condominial é considerado uma espécie de pagamento pelo trabalho do síndico e por conta disto deve contribuir com o INSS.

Caso seja isenta da cota condominial e ainda receber remuneração considera tudo para efeito obrigacional parte do condomínio 20% e 11% descontado do síndico em face do Inciso XIII do Artigo 9° da IN RFB 971/2009.

- 01/07/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO