Funcionária que entrou em licença maternidade e recebe remuneração variável, terá que receber as médias durante a licença?
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Esclarecemos que durante o período de licença maternidade, a mulher terá direito ao salário integral e, quando variável, calculado de acordo com a média dos 6 (seis) últimos meses de trabalho, bem como os direitos e vantagens adquiridos, sendo-lhe ainda facultado reverter à função que anteriormente ocupava. Assim, a produtividade será devida durante a licença maternidade.

Base Legal – Art.393 da CLT.

- 21/12/2018 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.


FONTE: Consultoria CENOFISCO

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