Empresa pode contratar diretamente pessoal, por contrato por prazo determinado, para substituir empregado afastado por licença médica?

Sim, será possível esta contratação direta para substituição de pessoal efetivo desde que essa contratação se limite a 90 dias (experiência), conforme artigo 443 § 2º, c, da CLT.

Caso a empresa necessite de período maior que 90 dias será necessário a contratação através de empresa de trabalho temporário, que colocará à disposição um trabalhador temporário em contrato que poderá atingir de 180 a 270 dias conforme artigo 2º e 10 da Lei 6019/74.

- 18/11/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO