É necessário assinatura de testemunha nos contratos de trabalho?

A CLT não estabelece a obrigação de ter a assinatura de testemunhas no contrato de trabalho, porém no direito comum, torna-se necessária as testemunhas sob pena de ser considerado nulo o contrato de trabalho.

Portanto, para não ser questionado futuramente sobre cláusulas no contrato de trabalho, deve ter a assinatura das testemunhas.

- 24/04/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO