A legislação é omissa nesse sentido, sendo possível a dispensa do empregado no domingo, já que o mesmo está trabalhando. Portanto, é possível a dispensa do empregado no domingo, e a contagem do aviso prévio se inicia a partir do dia seguinte ao de sua comunicação. Base Legal: art. 20 da Instrução Normativa SRT nº 15/2010.

- 11/01/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO