Funcionário foi afastado da empresa para tratar dependência química, como auxílio doença por 09 meses, porém o INSS considerou como APTO, entretanto pretende seguir com o tratamento, como proceder?
Esclarecemos que o ideal é que o empregado solicite uma licença não remunerada durante este período de tratamento já que não está recebendo benefício previdenciário.
Contudo, se a licença não remunerada não foi solicitada, por já ter tido alta da Previdência Social, se não há trabalho será considerado falta injustificada podendo caracterizar abandono de emprego.
- 25/06/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.
FONTE: Consultoria CENOFISCO