Qual a composição das verbas para a base do INSS da empresa na rescisão?
Mencionamos que haverá incidência de INSS e FGTS no pagamento do aviso prévio trabalhado, saldo de salário, décimo terceiro salário ainda que seja sobre os avos adquiridos na projeção do aviso prévio, mesmo que indenizado.
A contribuição previdenciária sobre o décimo terceiro salário na rescisão do contrato de trabalho é computado em separado das demais verbas rescisórias, portanto terão base de cálculos distintas, cada base respeitando a tabela de contribuição, no qual serão somadas para recolhimento na mesma GPS.
- 25/09/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.
FONTE: Consultoria CENOFISCO