O Livro de Inspeção do Trabalho é obrigatório para empresas que só possuem em seu quadro pró-laboristas?
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Todas as empresas são obrigadas a possuir o livro de inspeção do trabalho, ainda que não possuam empregados, vez que esta exceção à regra não consta na CLT, entendimento que decorre da leitura do artigo 628, § 1º da CLT. |