A empresa poderá contratar o trabalhador na forma prevista no artigo 58 A da CLT (contrato de tempo parcial), quando a jornada tiver no máximo 30 horas semanais, onde será permitido pagar o piso da categoria de forma proporcional às horas trabalhadas, conforme parágrafo 1º do artigo 58 A da CLT.

- 26/03/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO