Como prevê o artigo 195 da CLT a caracterização do ambiente insalubre ou perigoso deverá obrigatoriamente ser feita por médico ou engenheiro do trabalho através de laudo técnico de condições ambientais. Assim, no caso concreto faz-se necessário perícia técnica para determinação da existência de insalubridade ou periculosidade.

- 30/08/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO