Funcionário que sofreu acidente de Trabalho tem estabilidade no emprego, independentemente de percepção de auxílio-acidente?
Funcionário que sofreu acidente de Trabalho tem estabilidade no emprego, independentemente de percepção de auxílio-acidente?
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O empregado somente terá estabilidade de 12 meses, após o retorno ao trabalho, desde que seu afastamento seja superior a 15 dias. Não ocorreu alteração do art. 118 da Lei nº 8.213/91, com a reforma trabalhista.
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