Qual a natureza jurídica e classificação tributária e a entrega do eSocial para dentista com funcionário?
Natureza Jurídica – 408-1 Contribuinte individual
Classificação Tributária – 21 Pessoa Física, exceto Segurado Especial
Faz parte do 3º Grupo - empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos:
• Tabelas: 10/01/2019
• Não Periódicos: 10/04/2019
• Periódicos: 10/07/2019 (dados desde o dia 1º)
• Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: outubro/2019
• Substituição GFIP FGTS: outubro/2019
• SST: julho/2020
- 21/02/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.
FONTE: Consultoria CENOFISCO