Empresa pode incluir no holerite o pagamento para o estagiário, inclusive para o autônomo?

Se neste holerite estiver descrito a expressão bolsa auxílio e o valor correspondente não há qualquer problema de a empresa utilizar um holerite para pagar o estagiário, assim como não haveria problema para efetuar o pagamento aos autônomos desde que para estes use a descrição remuneração autônomo. Nos dois casos somente não seria prudente utilizar o holerite e descrever no corpo deste documento a palavra salário.

Portanto, desde que se utilize a denominação correta não há qualquer problema de a empresa utilizar holerite para efetua o pagamento a um estagiário, vez que este fato de utilizar um holerite não vinculará o estagiário como empregado.

- 30/08/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO