Funcionário demitido pode ser contratado por empresa prestadora de serviço e atuar como funcionário terceirizado?
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O empregado demitido pode ser contratado por uma empresa prestadora de serviço e atuar como funcionário terceirizada de sua antiga empregadora somente depois do prazo de 18 meses, contados a partir da demissão do empregado. Fundamentação legal: artigo 5º C- da lei 6.019/74.

- 30/07/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.


FONTE: Consultoria CENOFISCO

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