A empregada de empresa ou doméstica, exceto a contribuinte individual, na qual se enquadram a empresária e a autônoma, e também a facultativa com os recolhimentos em dia, a estabilidade da empregada assalariada é de cinco meses após o parto em face do Artigo 391-A c/c Artigo 392 da CLT.

- 31/07/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO