Empresário individual pode contratar a cunhada como funcionário, como proceder?

Nas situações em que o empregador se depara com contratos de trabalho ou admissão de parentelas ou parentada, ainda que seja a sua cunhada, como regra, não existe impedimento na legislação consolidada.

Contudo, poderá a Receita Federal, sobretudo se esse empregador estiver obrigado ao eSocial confrontar ou cruzar informações e dados da empregada, situação que se agravaria numa sociedade mercantil se se tratasse da sua esposa.

- 25/04/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO