Esposa de funcionário teve ocorrência de natimorto, terá direito a licença-paternidade?
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Esclarecemos que não existe previsão legal específica expressa, porém, entendemos que havendo o parto seja de natimorto ou não tem o pai direito a licença paternidade. Porém, visto a omissão legal específica, orientamos verificar o posicionamento do sindicato da categoria. |