As férias podem ser concedidas a partir de 5ª feira, caso a empresa compense o sábado?

O sábado é dia útil trabalhista, conforme Instrução Normativa SRT nº 1 de 07/11/1989.

Se a empresa compensa o sábado, este dia passa a ser dia de compensação, mas não é um dia de de repouso semanal remunerado, pois o DSR se dá preferencialmente aos domingos, e feriados, conforme lei 605/49.

Assim, se a empresa trabalha de segunda a sexta-feira e compensa o sábado, o repouso se dá aos domingos e feriados.

Portanto, a empresa pode conceder férias com início na quinta-feira, conforme questionado.

- 27/11/2018 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO