A retirada de pró-labore deve ser reajustada anualmente?

O pró-labore caracteriza-se como uma remuneração mensal, fixa e pré-determinada, de sócios, dirigentes, diretores ou conselheiros, correspondente à retribuição ao trabalho realizado, ou compensação pela incumbência que lhe foi atribuída.

Portanto, quanto ao valor do pró-labore, dependerá do contrato social, sendo essa situação prevista na reunião dos sócios ou através de assembléia, devendo definir as regras sobre o pró-labore.

Considerando que o pró-labore esteja vinculado ao salário mínimo nacional, uma vez por ano quando ocorre a alteração do salário mínimo nacional, deve ser alterado o valor do pró-labore.

- 29/01/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO