Receber a média das comissões
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Funcionária ganha salário fixo mais comissões, quando se afasta por licença maternidade é devido pagar média das comissões durante a licença?

Durante o período da licença maternidade, a mulher terá direito ao salário integral e, quando variável, calculado de acordo com a média dos 6 (seis) últimos meses de trabalho, bem como os direitos e vantagens adquiridos.

A empregada durante o período de licença maternidade perceberá a média das comissões e o respectivo DSR dos últimos 6 meses, somados ao salário fixo.

Base Legal: art. 393 da CLT.

- 06/11/2018 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.


FONTE: Consultoria CENOFISCO

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