Funcionária ganha salário fixo mais comissões, quando se afasta por licença maternidade é devido pagar média das comissões durante a licença?
Durante o período da licença maternidade, a mulher terá direito ao salário integral e, quando variável, calculado de acordo com a média dos 6 (seis) últimos meses de trabalho, bem como os direitos e vantagens adquiridos.
A empregada durante o período de licença maternidade perceberá a média das comissões e o respectivo DSR dos últimos 6 meses, somados ao salário fixo.
Base Legal: art. 393 da CLT.
- 06/11/2018 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.
FONTE: Consultoria CENOFISCO