O pagamento de licença prêmio ao completar 10 anos de trabalho, prevista em convenção coletiva, pago na folha de pagamento possui natureza salarial?
O pagamento de licença prêmio ao completar 10 anos de trabalho, prevista em convenção coletiva, pago na folha de pagamento possui natureza salarial?
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Os valores previstos em acordos em convenções coletivas de trabalho, pagos em razão de uma condição de reconhecimento, tempo de empresa, meta ou objetivo cumprido deverá possuir natureza remuneratória, tendo características de gratificação (art. 457 § 1º da CLT). Assim a licença prêmio deverá ser considerada parcela salarial.
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