Não há qualquer estabilidade para profissionais autônomas que estão em licença maternidade, após sua volta à atividade. A estabilidade somente será devida para seguradas empregadas, conforme artigo 10 do ADCT/CF/1988.

- 27/11/2018 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO