Qual o critério para o e-social de um funcionário ser estrangeiro, sendo naturalizado como informamos?

O governo Federal quer saber para efeito do eSocial: É brasileiro ou estrangeiro, o que significa a condição própria de cidadão de um país, quer por naturalidade, quer por naturalização.

Ele é estrangeiro devido a nacionalidade dele, por exemplo, inglês, francês, sueco, mexicano etc., mas é naturalizado brasileiro em função de ter passado a categoria nacional em razão da legislação em vigor.

O Estatuto do Estrangeiro indica como condições para obtenção da nacionalidade brasileira entre outras: Ter capacidade civil, segundo a lei brasileira; ser registrado como permanente no País; confirmar residência contínua em território nacional, pelo prazo mínimo de quatro anos, imediatamente anteriores ao pedido da naturalização.

- 02/05/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO