Distribuição de lucros
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Lucros distribuídos aos sócios, deverão ou não ser informados em algum SPED "e-social ou REINF"?

A informação declarada como folha de pagamento no eSocial servirá de base para os cálculos da Contribuição Previdenciária, FGTS e IRRF.

Até o presente momento as informações do eSocial, só se referem a parte previdenciária.

Os lucros distribuídos aos sócios, não possuem incidência do INSS, não devendo ser informados no eSocial.

De acordo com o Manual do EFD REINF, as informações são de empresas prestadoras de serviços, tomadoras de serviços, desde que os serviços estejam sujeitos à retenção, de acordo com os artigos 117 e 118 da Instrução Normativa RFB nº 971/2009.

Portanto, até o presente momento não há informações no eSocial , no EFD Reinf não há também informações.

- 18/01/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.


FONTE: Consultoria CENOFISCO

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