Funcionário afastado por auxílio doença não relacionado ao trabalho, pode ser demitido no retorno?
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Esclarecemos que em se tratando de auxílio doença não relacionado ao trabalho, perante a legislação não há estabilidade, podendo ser feita a rescisão do empregado quando do seu retorno apto. Deverá a empresa verificar junto a convenção coletiva se esta não dá algum tipo de estabilidade nesta situação.
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