Empresa pode efetuar contrato com o funcionário sem registro, como proceder?

Esclarecemos que se há relação de emprego o registro em CTPS obrigatoriamente deve ser feito.

Por outro lado, em se tratando de empregado da empresa que paralelamente quer prestar serviço na própria empresa como autônomo, entende-se que pode ser feito um contrato de prestação de serviço na qualidade de autônomo mas não recomenda-se que seja na mesma atividade exercida como empregado para que futuramente não seja pleiteada a continuidade de jornada de trabalho.

- 05/09/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO