Incide retenção de INSS na cessão de mão de obra, durante o serviço de suporte técnico em informática, prestado por equipe de empresa do simples nacional?
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Esclarecemos que a retenção previdenciária para empresa optante pelo Simples Nacional somente ocorrerá se ela for enquadrada no anexo IV e o serviço prestado estiver relacionado nos arts.117 e 118 da IN RFB nº971/09.
Base Legal - Art.191 da IN RFB nº971/09. |