Empresa pretende terceirizar a prestação de serviços para os próprios funcionários, como proceder?

Considerando que a empresa deseja que seus empregados pessoas físicas passem a prestar serviço para ela na qualidade de pessoa jurídica, informamos que deverá o contrato de trabalho como pessoa física ser rescindido para que após 18 meses a empresa possa contratá-los na qualidade de pessoa jurídica, exceto se tratando de aposentado.

A contratação antes deste prazo será configurada o vínculo de emprego.

A terceirização está legalizada desde que cumprida as regras estabelecidas na lei nº 6.019/74.

- 11/09/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO