ANO XXX - São Paulo, 1° de Janeiro de 2020 INTERMITENTE SOFRE ACIDENTE Funcionário Intermitente sofreu acidente de trabalho foi aberto a CAT e ficou afastado durante 03 meses, porém recebeu auxílio doença. No retorno foi constatado que a obra do seu trabalho terminou, como proceder? FUNCIONÁRIO APOSENTADO QUE SOLICITA DEMISSÃO PODE SACAR O SALDO DO FGTS? INFORMAR O ESOCIAL Empresa recebe nota fiscal emitida por um MEI, porém o serviço trata-se de pintura, onde há incidência de 20% do INSS patronal. Como informar no eSocial e recolher os 20%? MANTIDO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS Quando um funcionário se aposenta por invalidez ele deve ser mantido no quadro de funcionários? VERBAS RESCISÓRIAS POR ACORDO Quais são as verbas rescisórias por acordo entre as partes? PARCEIRA GESTANTE Empresa possui funcionário cujo a companheira esta gestante, possui estabilidade, pode ser demitido? PRESTAR SERVIÇO FORA DA SEDE Empresa fornece transporte próprio para as viagens fora da sua sede, para o funcionário prestar serviços, como remunerar durante o período de deslocamento? AGENDA FISCAL® JANEIRO/ 20 Conheça os vencimentos dos impostos.