ANO XXX - São Paulo, 01° de Maio de 2019 RESCISÃO DE CONTRATO INTERMITENTE Empresa possui contratos intermitentes que não utiliza há meses e pretende rescindir, quais as verbas e como proceder? FUNCIONÁRIO PODE SER DEMITIDO DURANTE O GOZO DE FÉRIAS? POSSUIR DOIS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS Qual o impedimento de se ter dois vínculos na mesma empresa, um como funcionário e outro como estagiário, o eSocial aceita esta situação, como proceder? BASE PARA CÁLCULO DAS COTAS Os aposentados por invalidez entram no cálculo de cota para aprendizes e PCDs? FUNCIONÁRIO EM GOZO DE FÉRIAS PODE SER TESTEMUNHA EM AÇÃO TRABALHISTA, A PEDIDO DA EMPRESA? EMPRESAS SEM MOVIMENTO Empresas que entregaram a EFD-Reinf sem movimento em JAN/2019, devem continuar entregando todo mês? PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO FGTS Empresa pagou em duplicidade o FGTS, é possível fazer a compensação, como proceder? AGENDA FISCAL® MAIO/ 19 Conheça os vencimentos dos impostos.