PRÊMIO DE INCENTIVO
Empresa pretende adotar a título de incentivar seus vendedores, essa variável salarial fica sujeira a encargos trabalhista e previdenciário?
DEMISSÃO POR ACORDO
No acordo entre empresa e funcionário durante a estabilidade de 30 dias que antecede a correção da data-base, existe pagamento da indenização?
ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA
Funcionário que comprovar estar a 36 meses de adquirir o direito a aposentadoria pode ser demitido?
RECOLHIMENTO DA PARTE PATRONAL DO MEI
Para o recolhimento de INSS sobre Nota fiscal de MEI da parte patronal de 20%, como recolher na DCTFWEB - REINF E-Social, recolhemos até o mês de 03/2019 na GPS da empresa e eram lançados no SEFIP com Categoria 13 e Ocorrência 05, como proceder?
PAGAMENTO DE PRÊMIO PREVISTO NA CCT
A CCT anterior previa o pagamento mensal do Prêmio por tempo de Serviço (PTS), sem incidência, entretanto foi retirada da CCT atual, empresa pode deixar de pagar, como proceder?