ANO XXX - São Paulo, 09 de Agosto de 2019 PRÊMIO POR DESEMPENHO Empresa que efetua pagamento a título de "premiação" em holerite tem incidência de encargos, reflete nas férias, 13º salário, horas extras e rescisão? FUNCIONÁRIO QUE FALTAR 01 DIA NA SEMANA A EMPRESA PODE DESCONTAR 02 DIAS? ALTERAÇÃO DO BENEFÍCIO DO VT Empresa pretende alterar o vale-transporte com vale-combustível, como proceder? FUNCIONÁRIO RETORNOU AO TRABALHO Funcionário recluso foi libertado por meio de recurso, como proceder para o retorno ao trabalho, podemos efetuar a rescisão? EMPRESA PODE REDUZIR 20 HORAS SEMANAIS, A PEDIDO DO FUNCIONÁRIO, PARA TRABALHAR EM OUTRO LUGAR? ALTERAR A MODALIDADE DE CONTRATO Empresa possui funcionário na modalidade de contrato intermitente, entretanto deseja alterar para contrato indeterminado, como proceder? RECOLHIMENTO SOBRE A FOLHA DO PRODUTOR RURAL Quais os percentuais de INSS incidentes sobre a folha de pagamento do produtor rural pessoa física? AGENDA FISCAL® AGOSTO/ 19 Conheça os vencimentos dos impostos.