ANO XXX - São Paulo, 13 de Janeiro de 2019 PRÊMIO POR ASSIDUIDADE Empresa paga prêmio por assiduidade de 5% do salário para o funcionário que não falta durante o mês, existe incidência de INSS e FGTS? FUNCIONÁRIO SOFREU ACIDENTE NO TRAJETO DE CASA PARA O TRABALHO, EMPRESA PRECISA ABRIR CAT? DISPENSAR O CONTROLE DE PONTO Funcionário foi contratado como chefe de produção, com controle de horário, caso a empresa queira dispensar do controle de ponto, como proceder? CONTRATAR SUBSTITUTA Empresa pretende contratar funcionária por prazo determinado para cobrir outra funcionária em licença maternidade, como proceder? EMPRESA PODE DEMITIR FUNCIONÁRIO APÓS TER ASSINADO O AVISO DE FÉRIAS, COMO PROCEDER? PEDE DEMISSÃO DURANTE AS FÉRIAS Funcionário em gozo de férias pode pedir demissão, como proceder? TOLERÂNCIA DE ATRASO Funcionário tem direito de tolerância de 5 minutos de atraso, esse atraso se aplica para o horário de almoço? GUARDA DE MENOR Funcionária recebeu termo judicial de guarda de menor, terá direito a licença maternidade? AGENDA FISCAL® JANEIRO/ 19 Conheça os vencimentos dos impostos.