ANO XXX - São Paulo, 19 de Setembro de 2019 RESCISÃO POR ACORDO A rescisão por acordo deve ser por iniciativa do empregado, deve cumprir o aviso prévio, como proceder? EMPRESA PODE EFETUAR O ADIANTAMENTO DE PRÓ-LABORE? DESCONTAR O AVISO DO INTERMITENTE Funcionária que tem contrato intermitente, pedindo demissão devemos descontar o aviso? FOLGA AOS DOMINGOS Quantos domingos o funcionário que trabalha com o horário fixo e folga fixa deve folgar? QUAL O PRAZO PARA PAGAMENTO DE TÉRMINO DE CONTRATO DE UM MENOR APRENDIZ? ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL Entidade sem fins lucrativos que possui a isenção patronal junto ao INSS, quando contrata autônomo para prestação de serviços deve efetuar somente a retenção de 11%? SÁBADO É DIA ÚTIL PARA CONTAGEM DO QUINTO DIA ÚTIL PARA PAGAMENTO DO SALÁRIO? AGENDA FISCAL® SETEMBRO/ 19 Conheça os vencimentos dos impostos.