ANO XXX - São Paulo, 31 de Janeiro de 2019 EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL Indústria do Simples Nacional que não tem funcionários, qual de data de entrega do e-Social? EMPRESA POSSUI ESTAGIÁRIO E PRETENDE EFETIVÁ-LO, COMO PROCEDER? RESCISÃO DE CONTRATO INTERMITENTE Funcionário intermitente solicitou a sua rescisão, como proceder como a baixa na CTPS, temos que emitir algum documento rescisório? CONSIDERADO TRABALHO INTERMITENTE Funcionário que trabalha de sábado e domingo das 08:00 às 18:00, pode ser considerado um trabalhador intermitente? JORNADA DIFERENCIADA Funcionários que ocupam o mesmo cargo e cumprem jornada diária de 8hs por dia e 200 horas mês, podem ter horário diferenciados para entrada e saída, desde que cumpram a jornada, qual a base legal? TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS Qual é a fundamentação jurídica e administrativa, para que uma transferência de funcionários de uma empresa para outra possa ser feita, sem que ocorra a rescisão contratual? CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO Qual a melhor forma de controlar a jornada de trabalho dos motoristas para cumprir a legislação? AGENDA FISCAL® JANEIRO/ 19 Conheça os vencimentos dos impostos.