Empresa possui funcionária que deu entrada no pedido de aposentadoria para análise, poderá ser demitida?

Esclarecemos que não há estabilidade ao empregado em vias de aposentadoria ou que já tenha dado entrada em seu pedido de aposentadoria, podendo ser feita a rescisão contratual salvo se houver previsão em contrário em convenção coletiva de trabalho.

Assim, deve ser verificado junto ao sindicato se existe em convenção coletiva alguma estabilidade para esta empregada.

- 03/02/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO